Justiça do Trabalho em Alagoas ampliará as atividades presenciais na próxima segunda-feira (7/3). O retorno total do trabalho e atendimento presenciais foi definido com base em parecer do Setor de Saúde quanto ao preenchimento dos requisitos sanitários para a mudança para a Fase 5, já que houve redução do número de casos e internações por covid-19 no Estado.

O Ato Conjunto 5/2022, assinado pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT-19), desembargador Marcelo Vieira, e pelo vice-presidente e corregedor, desembargador João Leite, foi publicado nesta quinta-feira (3/3). Na prática, o Ato assegura a totalidade do atendimento presencial pelos servidores, independentemente de agendamento, durante o horário de funcionamento ao público externo, sempre com observância aos protocolos sanitários. Servidoras, magistradas e colaboradoras gestantes e puérperas deverão, excepcionalmente, permanecer em regime de trabalho remoto.

Já o INSS está retornando pouco a pouco o atendimento presencial ao público. Depois de um longo período de restrições, o atendimento presencial com agendamento retornará no dia 14 de março e o atendimento presencial espontâneo somente em abril, depois que o órgão tiver mapeado e preparado as agências com capacidade de receber o público sem agendamento. Para acessar esse serviço, o usuário deverá apresentar documento de identidade com foto, se tiver mais de 16 anos, ou a certidão de nascimento, se tiver menos.

Na quarta-feira (2), uma portaria foi publicada no Diário Oficial da União detalhando como funcionará o retorno. Agora, além das atividades presenciais que já estavam sendo realizadas, como perícias médicas, os usuários terão acesso nas agências a todos os serviços que já são oferecidos por meio digital.

Será necessário agendar o atendimento pelo portal Meu INSS, disponível nas versões site e aplicativo, ou pelo telefone 135. Estão inclusivos serviços como pedido de aposentadoria, pensão, auxílio-acidente, auxílio-doença, entre outros.